Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Proprietário de fazenda invadida por sem-terra é isento de ITR

Para tribunal, em caso de perda da posse, não há como se admitir lançamento de imposto sobre imóvel cuja base de cálculo que resta sequer é conhecida

Tribunal determina que União e estado forneçam canabidiol a criança

A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acatou pedido do Ministério Público Federal.

Justiça do Trabalho do Paraná amplia tentativas de acordo

Estão sendo agendadas audiências de conciliação em processos que estão com recurso. Medida foi anunciada durante Encontro Nacional da Conciliação em Curitiba. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do evento

Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento

especial contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Trabalhadora terceirizada que atendia clientes tem vínculo de emprego com o banco tomador do serviço

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos

de segurado quando foi encarcerado. A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, de forma unânime

12ª Turma: indevido desconto de contribuição assistencial de trabalhador não sindicalizado

Conforme a previsão contida no Precedente Normativo nº 119 do Tribunal Superior do Trabalho, não

Segunda Turma concede pensão especial à viúva de ex-combatente

Bem de Família: Impenhorabilidade pode ser alegada até o fim da execução

Município tomador de serviços também responde pela condenação